Tocqueville, o Interesse Bem Compreendido e #Fiqueemcasa: observações sobre controle epidemiológico e democracia no Brasil[1]

por Helena Bomeny (Instituto de Ciências Sociais/UERJ)e Maria Claudia Coelho (Instituto de Ciências Sociais/UERJ)


Em 1835, Alexis de Tocqueville publicou Democracia na América. Nessa obra, propõe o conceito de “interesse bem compreendido”, com o qual designa aquilo que, do ponto de vista da relação entre interesse individual e bem comum, lhe parece ser um atributo singular dos EUA. Nessa doutrina, bem-estar individual e bem-estar de todos se conjugam, e sua eficácia reside em voltar “o interesse pessoal contra ele mesmo”.

fonte: shutterstock

O problema de fundo discutido por Tocqueville é a equação igualdade-liberdade. Partindo do princípio de que é inevitável, em um contexto histórico de crescente igualdade, que o indivíduo se volte para si mesmo e busque apenas seu próprio interesse, Tocqueville ressalva: “resta saber como cada homem entenderá seu interesse individual” (2004 [1835]: 150).

Para ele, a doutrina do interesse bem compreendido seria o único caminho para conter a miséria que derivaria do egoísmo que seria característico dos indivíduos “não esclarecidos”. Pois, para Tocqueville, essa doutrina é tão evidente que bastaria esclarecer os homens para que a compreendessem e se pautassem por ela. E esse esclarecimento seria urgente, pois “a época das devoções cegas e das virtudes instintivas já vai longe de nós, e vejo chegar o tempo em que a liberdade, a paz pública e a ordem social mesma não poderão prescindir das luzes” (2004 [1835]: 150).[2]

Dois séculos depois, imersos em uma pandemia e sob o ditame do isolamento social, sob pena de ser contaminado/contaminar o outro, a doutrina do interesse bem compreendido nos parece uma chave analítica muito fecunda para tentar entender a dinâmica de um problema central para a contenção da pandemia: por que tantas pessoas não ficam em casa?

* * *

Em fins de março, um vídeo editado pela emissora alemã Deutsche Welle circulou no Brasil pelo WhatsApp com a seguinte chamada: “Estilo italiano de comunicação dos prefeitos com a população é outro nível!!” No vídeo, sucedem-se cenas de prefeitos e governadores italianos tentando fazer com que a população fique em casa.

Vincenzo de Luca, governador da Campânia, aparece andando pela praia e se dirigindo a um homem que corre: “Você tem que ir pra casa agora, não quero ninguém aqui. Todos devem ficar em casa, você tem que ir pra casa agora, se não a polícia virá e vai levá-lo à força para casa.” Em seguida, Antonio Decaro, prefeito de Bari, anuncia que recebeu informações de que algumas pessoas estavam organizando uma festa de formatura. E avisa que mandará a polícia, mas que a mandará “com lança-chamas”. E completa: “Uma festa de formatura? É inacreditável.”

Massimiliamo Presciutti, prefeito de Gualdo Tadino, esculacha os moradores: “Mas que porra vocês estão fazendo? Fila nos correios para recarregar o celular? Fila nos caixas eletrônicos? (…) Vocês têm que ficar em casa. Não entendem que as pessoas estão morrendo? Mais de 400 pessoas estão morrendo por dia, morrendo! E vocês insistem em dar um jeitinho para sair de casa!” Antonio Tutolo, prefeito de Tucera, se exaspera falando sobre os cabeleireiros que vão à casa dos clientes: “Para que porra servem? Vocês entenderam que os caixões estão fechados? Quem vai ver esses belos penteados? Porque se alguém vem à sua casa, mas antes veio à minha casa e depois vai à casa de outra pessoa, você entende que essa pessoa, em vez de passar laquê, vai passar coronavírus? Ou você não entende?”

Giuseppe Falcomata, governador da Calábria, relata que parou na rua um cidadão que praticava jogging acompanhado por um cachorro “visivelmente exausto” e lhe disse: “Olha, isso não é um filme, você não é Will Smith em ‘Eu sou a Lenda’, por isso vá para casa.” Cateno de Luca, prefeito de Messina, esbraveja e ameaça: “Pela enésima vez, basta de emitir decretos e depois não organizar os territórios para fazer com que sejam respeitados. Porque isso é uma humilhação para mim, é uma humilhação para todas as pessoas que estão trancadas em suas casas. Isso não é possível. Caros ministros, caros prefeitos, organizem-se, porque estarei lá para não deixar ninguém passar.”

A recepção ao vídeo no Brasil foi majoritariamente jocosa, como sugerem os comentários postados no YouTube (ainda que haja também alertas para a gravidade da situação). O tom dos prefeitos, contudo, não é jocoso em nenhum momento: estão visivelmente exasperados, transtornados mesmo.

O desespero das autoridades já foi motivo de brincadeiras por WhatsApp também no Brasil, como no vídeo em que o prefeito de Limeira, que circulou com a chamada “O Prefeito de Limeira gostaria de tranquilizar vocês” (acompanhada de um emoji gargalhando), explica à população que todos serão contaminados e que alguns “perderão a vida”, concluindo: “então tenham calma, tranquilidade, que todos seremos contaminados e você que está preocupado também vai ser contaminado.”

Temos aqui um mosaico de autoridades desesperadas, impotentes diante de uma calamidade de saúde pública inédita nos últimos cem anos. A estratégia recomendada pela Organização Mundial de Saúde para evitar o esgotamento dos sistemas de saúde diante da ausência de vacinas ou medicação de eficácia comprovada é impor restrições à circulação das pessoas, que podem variar entre isolamento vertical (restrita aos “grupos de risco”), isolamento horizontal (paralisação de todas as atividades não-essenciais) ou lockdown (proibição absoluta de circulação pelas ruas). Como, contudo, implementar essas medidas? Pelo medo, pela persuasão, pelas ameaças, pela força?

As notícias referentes ao estado de São Paulo publicadas em 13 de abril fornecem uma excelente síntese do problema que propomos abordar aqui. Em um resumo feito pela newsletter “Meio” das matérias do jornal “Estado de São Paulo”:

“Ainda sobre o estado de São Paulo, estratégias de combate à covid-19 podem ser endurecidas nesta segunda-feira. O governador João Doria prometeu na semana passada tomar medidas mais rigorosas caso a adesão popular ao isolamento não tenha aumentado espontaneamente durante o fim de semana. Ao longo da semana passada, apenas cerca de 50% da população paulista estava reclusa. O mesmo percentual foi verificado, na média, no restante do país, segundo dados da startup de geolocalização In Loco. De acordo com o governo estadual, é preciso alcançar o índice de 70% de isolamento social para que o sistema de saúde dê conta de atender os pacientes que serão infectados pela covid-19. Doria cogita implementar a aplicação de multas e até a prisão de quem desrespeitar o distanciamento social.” (Meio, 13 de abril de 2020, grifos nossos)

No Brasil, vemos medidas como colocar grades em áreas de lazer, como em Belo Horizonte; ameaças de multas a transeuntes, de cassação de alvarás de lojistas e mesmo de prisão, como no Rio de Janeiro e em São Paulo; e até mesmo retirar trabalhadores da rua à força, como mostrou o vídeo, amplamente divulgado nas redes sociais, da guarda municipal de Maringá estrangulando um comerciante até o desmaio.

É nesta situação de aparente falência da autoridade politicamente constituída que julgamos conveniente retomar Tocqueville. É porque, para além da necessidade de tantos de trabalhar para receber, da descrença de alguns quanto à gravidade da pandemia, ou das dúvidas de outros quanto à eficácia do isolamento como medida de contenção, parece-nos haver um problema fundamental, talvez mesmo subjacente a tudo isso: a dificuldade de ver sua decisão individual de ficar ou não em casa como parte de um drama coletivo que, segundo a ampla maioria dos epidemiologistas, só poderá ser resolvido com medidas de isolamento social.

Qual a relação que os dois – o indivíduo que vai à rua e o indivíduo que fica em casa – mantêm com o bem-estar coletivo? Que conexão estabelecem (ou não) entre sua saúde individual e seu lugar na “cadeia de contaminação”?

* * *

Em nosso cotidiano de pandemia, um dos pontos de maior divulgação e, também, de manifestação de resistência diz respeito à recomendação de isolamento não apenas como mecanismo de auto proteção, mas também de proteção ao próximo: proteger-se não apenas para preservar a própria saúde, mas também para não contaminar o outro.  Uma recomendação que ganha força técnica quando médicos e sanitaristas insistem ser a transmissão pelos assintomáticos uma fonte de contaminação progressiva.

A inclusão da dimensão coletiva como orientação de comportamento individual nos leva ao âmago da sugestão de Tocqueville. Para além de altruísmo, a recomendação sugere o que Tocqueville indica como “utilidade”: pensar no outro é, simultaneamente, proteger a si mesmo. É reconhecer ganho na observância do agir comunitário.  Foi o que chamou sua atenção naquele novo mundo onde prevalecia o estímulo ao interesse individual, a ideia do agir individual repousada em dimensão cívico-associativa a tecer o ambiente de democracia que o encantou. O ideal de igualdade – aspiração inexorável das sociedades modernas – desencadearia nos indivíduos o impulso de obtenção e aquisição dos bens e direitos. Como equilibrar o impulso voraz diante da escassez? Como evitar a guerra de todos contra todos? O que viu naquela América de 1830 foi uma combinação original (que talvez nem tenha sobrevivido da mesma maneira com o desenvolvimento do próprio capitalismo norte americano): a combinação do impulso pela aquisição com a noção esclarecida do ganho individual possível proveniente da força do social.

O interesse “bem compreendido” traduz esta equação entre o individual e o coletivo singularizando aquela experiência que tanto impressionou o aristocrata francês, em que a percepção da articulação entre conveniências e aspirações individuais, de um lado, e bem-estar coletivo, de outro, se conjugam em um movimento de mão dupla, em que o interesse individual trabalha a favor de um coletivo próspero, no qual, por sua vez, o interesse de cada um viceja.

Desde o início da adoção das medidas de isolamento para enfrentamento da pandemia, somos bombardeados pela injunção, expressa já em hashtag: #fiqueemcasa. Diversas são as estratégias de convencimento, entre as quais destacamos, para os propósitos desse texto, um pequeno vídeo de animação que mostra o papel de cada um no “achatamento da curva”. Nele, vemos uma série de colunas com um número crescente de indivíduos, todos ligados, em subgrupos, a um indivíduo da coluna anterior. Trata-se de uma versão animada do conceito de progressão geométrica aplicado à velocidade de contágio do coronavírus. No vídeo, a cada quadro um indivíduo é retirado de uma coluna (“esse ficou em casa”), com todos aqueles a ele ligados nas colunas posteriores sendo então “descontaminados”.

Poucas animações poderiam mostrar de forma tão sintética a conjugação entre interesse individual e bem comum sugerida pela injunção “fique em casa”,  em particular quando dirigida àqueles que não se enquadram nos chamados “grupos de risco”, instados a ficar em casa nem tanto pela própria saúde, mas para não atuarem como “transmissores”. A adesão a essa injunção, não para proteger a si mesmo, mas para ajudar a interromper a cadeia de transmissão, supõe o “esclarecimento” preconizado por Tocqueville. Ele é otimista em relação à força da lógica do interesse bem compreendido em se impor à razão dos homens: “Não creio que a doutrina do interesse (…) seja evidente em todas as suas partes; mas ela encerra um grande número de verdades tão evidentes que basta esclarecer os homens para que eles as enxerguem.” (2004 [1835]: 150).

Serão essas verdades assim tão evidentes? Afinal, nossa tradição de pensamento fortalece de forma contumaz a versão pouco afeita ao que Tocqueville nos ensinou. Na trajetória do pensamento social brasileiro encontramos contrapontos evidentes à sugestão tocquevilleana: o personalismo que se sobrepõe às instituições e aos arranjos coletivos, a privatização da dimensão pública em espécie de promiscuidade entre esferas pública e privada resultando em prejuízos crescentes à vida comum em sociedade provocando, do ponto de vista político, o enfraquecimento das instituições representativas como fóruns vivos de expressão da vontade e dos interesses coletivos. Quanto, e o que, esta experiência de pandemia nos revelará como sociedade no Brasil? Quanto estaremos próximos ou distantes desta equação tocquevilleana?

As cenas de uso da força (os guardas de Maringá estrangulando o comerciante), de gradeamento do espaço público (as áreas de lazer de Belo Horizonte) ou as ameaças de multas ou prisões (as declarações dos governadores do Rio de Janeiro e de São Paulo), entre outras, nos sugerem que estamos muito distantes da natureza auto evidente das vantagens do interesse bem compreendido, sugerindo a fragilidade de nossas instituições democráticas, em consonância com a visão tocquevilleana de que a consolidação da doutrina do interesse bem compreendido fortaleceria as instituições democráticas.

Como alternativa, emergem imensos movimentos de solidariedade sob a forma de doações – de dinheiro, de produtos, de tempo. São, sem dúvida, cruciais para se fazer frente a momentos de crise aguda e, em sua essência, plenamente compatíveis com a vida democrática – como atesta a onda de solidariedade aos refugiados sírios provocada em países europeus após a publicação, em 2015, da foto icônica do corpo do menino sírio afogado trazido à praia. Mas, se a solidariedade é estratégia essencial em tragédias excepcionais e pode trazer algum conforto diante da pandemia, o enfrentamento de crises pandêmicas, bem como do sofrimento em suas múltiplas versões cotidianas, não pode se sustentar somente nela.

O conceito de “interesse bem compreendido” constitui, assim, uma chave analítica fértil para a compreensão da tensão entre adesão popular espontânea/ameaças de autoridades, tensão essa dramatizada na hashtag #fiqueemcasa. E, invertendo a mão do raciocínio, essa tensão nos parece, também, um drama social de fecundidade ímpar para a compreensão do “estado da arte” do processo de consolidação da democracia brasileira.

Rio de Janeiro, 27 de abril 2020

Referências Bibliográficas

JASMIM, Marcelo Gantus. (1997). Alexis de Tocqueville: a historiografia como ciência da política. Rio de Janeiro: ACCESS.
_____. (2000). “Interesse bem compreendido e virtude em A Democracia na América” In: Newton Bignoto (org). Pensar a República.  Belo Horizonte: Editora UFMG, p. 71-86.
NICOLETE, Roberta. (2014). “Do interesse bem compreendido n’A Democracia na América”. Trabalho apresentado no IV Seminário Discente da Pós-Graduação em Ciência Política da USP, de 07 a 11 de abril de 2014.
TOCQUEVILLE, Alexis. (2004 [1853]). A Democracia na América. São Paulo: Martins Fontes.


[1] Agradecemos a leitura crítica de Claudia Barcellos Rezende e Ronaldo Oliveira de Castro.
[2] Este é um resumo extremamente simplificado das ideias de Tocqueville, que nem de longe faz justiça à sua complexidade e refinamento. Devido ao escopo desta reflexão, não pudemos avançar em muitas passagens na própria obra clássica, nem considerar a extensa literatura a respeito que, no Brasil, contou com a produção de Marcelo Jasmim. O trabalho de Nicolete (2014) nos foi de grande valia como guia para a discussão em torno do conceito de “interesse bem compreendido”, ainda que a urgência imposta pela análise de conjuntura, com suas restrições de espaço e imposição de ritmo, não nos tenha permitido aproveitá-lo plenamente.


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