Racismo em tempos de pandemia: da violência policial ao confinamento étnico-racial

por Pedro Sousa de Almeida, investigador no CRIA-Iscte, IR do projeto “Racismo e Xenofobia em Portugal: a normalização dos discursos de ódio no espaço público da internet”


Num relatório publicado pela Amnistia Internacional, no início do verão passado, concluía-se que as forças policiais europeias têm usado, de forma altamente desproporcional, a coerção e a violência física para com as populações racializadas, como meio de fazer cumprir as regras do confinamento implementadas nos diferentes países. Intitulado Policing the Pandemic[1], o relatório, que incidiu sobre a atuação das polícias em 12 estados europeus, sublinha a existência de um padrão no que se refere à violação dos Direitos Humanos, atingindo particularmente grupos marginalizados que já experienciavam discriminação muito antes da pandemia.

foto de Ehimetalor Akhere via unsplash

Apesar da violência policial e da vigilância de outras instituições estatais exercida sobre as comunidades racializadas ser mais recorrente do que excecional, a narrativa assente na pretensa excecionalidade da Europa, enquanto locus da civilização, espaço de tolerância e respeito pelo Outro, continua a ser permanentemente mobilizada pelos mais diversos setores sociais, especialmente pelos poderes políticos, mediáticos e académicos. Portugal, que não fez parte do referido estudo, tem sido palco de um discurso dominante que não só perpetua esse mito, como procura disputar o lugar de liderança dessa excecionalidade europeia. Com efeito, a mobilização da narrativa nacional, profundamente ancorada no imaginário colonial, tem vindo a congregar diversos setores da sociedade portuguesa que permanecem indefetíveis na reprodução das teses herdadas do lusotropicalismo.

O ano de 2020 foi particularmente fértil na tentativa de perpetuar um imaginário nacional que, explícita ou implicitamente, associa a portugalidade a uma branquitude, que não é questionada, mas dada como adquirida. Justamente no momento em que assinala um ano desde o início da pandemia, é cada vez mais notório que essa forma de pensar a nação congrega não só o campo político da extrema-direita, como também grande parte dos setores ditos liberais. Assim, a reificação da narrativa segundo a qual “Portugal não é um país racista” reforça um sistema de poder e de privilégio assente numa hierarquia racial perfeitamente definida.

Esse discurso hegemónico que simultaneamente nega o racismo estrutural do país, mas que permanece agarrado à ideia da grandiosidade e particularidade “lusitana” – especificidade essa forjada num longo período histórico de exploração e extermínio dos povos colonizados – tem vindo a ser consistentemente desafiado por um conjunto de atores comprometidos com uma verdadeira rutura da ideologia colonial racista. Fruto de décadas de luta, liderada por ativistas negros, ciganos e por movimentos antirracistas, bem como por outras vozes progressistas da sociedade portuguesa (oriundas de contextos como o académico, político, mediático, cultural ou artístico), a questão da desigualdade e da discriminação racial tem ganho um espaço assinalável no debate público.

Apesar do antirracismo político ter conquistado terreno, o período pandémico tem vindo a expor o modo como o “racismo quotidiano” (Essed, 1991) é algo que faz parte da experiência diária das populações afrodescendentes, ciganas e imigrantes. Assim, à semelhança do que foi observado noutros contextos geográficos, também em Portugal se tem assistido a um permanente controlo e vigilância destas comunidades por parte dos agentes do Estado.

O racismo, na sua dimensão institucional, particularmente no que se refere ao modo como as forças policiais têm exercido diferentes formas de violência física e simbólica nos corpos racializados, está perfeitamente identificado na sociedade portuguesa (Raposo et al, 2019). Estas formas de agressão são particularmente notadas nos denominados “bairros problemáticos” – um eufemismo recorrentemente utilizado para descrever a extrema precariedade social e económica a que estão sujeitas estas comunidades, vinculando-as a noções de perigosidade e criminalidade. Aliás, a composição étnico-racial é precisamente um dos critérios que serve de base para a própria PSP determinar o grau de perigosidade de determinadas zonas habitacionais[2].

Neste quadro, não é de estranhar que estes territórios marginalizados sejam alvo de um tratamento diferenciado por parte das instituições do Estado. São vários os casos que mostram claramente o modo como estas populações têm sido estigmatizadas e criminalizadas durante a pandemia. Um deles, deu-se no final de junho de 2020, quando a polícia encerrou um café, na Cova da Moura, que funcionava num horário não permitido. Num vídeo que circulou nas redes sociais e reproduzido pelos media[3], é possível verificar que essa ação contou com a presença “militarizada” de cerca de 25 polícias. Munidos com equipamento antimotim, os vários agentes usaram, sem aparente necessidade, a força física para proceder à identificação e detenção do proprietário do estabelecimento.

Na Azambuja, no bairro Quinta da Mina, e após as autoridades de saúde terem detetado 6 casos de pessoas infetadas, o Presidente da Câmara mostrou-se favorável à instalação de um cordão sanitário “à volta do prédio onde eles (ciganos) moram”. Em entrevista concedida ao jornal Público, o autarca referiu ainda que o bairro em questão era habitado por “famílias de etnia cigana” e outras “famílias normais como nós”[4]. A forma despreocupada como se perpetuam e naturalizam os mecanismos de racialização é reveladora do quão profundo é o racismo da sociedade portuguesa. Logo, para o problematizar, é essencial abandonar a ideia segundo a qual a discriminação racial se trata simplesmente de um processo intencional que tem como objetivo ferir o Outro.

Na verdade, longe de ser apenas um processo intencional, que distinguiria as “boas” das “más” pessoas, o racismo tem sobretudo a ver com um sistema de opressão historicamente construído e que perpetua lugares de poder e privilégio. É justamente a partir dessa posição de privilégio que se exonera a branquitude, como se ela não devesse ou pudesse ser percecionada enquanto identidade racial. Nas palavras de Richard Dyer, é esse sistema que permite naturalizar a ideia segundo a qual “os outros têm raça” enquanto “nós somos só pessoas”, acrescentando que não há posição mais poderosa do que do que esta de ser “somente” humano (1997: 1,2).

Um outro caso que elucida o modo como a pandemia tem exposto diferentes formas de racismo institucional ocorreu recentemente em Castro Verde, em janeiro passado. Numa afronta à lei, que proíbe a divulgação de dados relativos à saúde que exponham a pertença étnico-racial dos cidadãos, a Câmara Municipal decidiu publicar o número de pessoas da comunidade cigana que tinha sido infetada com covid-19, difundindo, inclusive, o local onde moravam. Além disso, e tal como sucedera na Azambuja, o autarca de Castro Verde mostrou-se favorável ao confinamento da população cigana daquela localidade[5].

Os três breves exemplos aqui apresentados expõem o modo como as estruturas sociais e institucionais dos estados-nação europeus obedecem a lógica racial (Goldberg, 2002). O caso ocorrido na Cova da Moura é particularmente elucidativo acerca das representações coletivas que assentam em noções de perigosidade e criminalidade que, pretensamente, caracterizam os “bairros problemáticos”, num processo extremamente violento que desumaniza os seus moradores (Alves, 2016).

Com efeito, apesar do fim formal da descolonização, a realidade é que as sociedades liberais continuam a cimentar as linhas de desumanização que caracterizavam as suas antigas versões coloniais (Maldonado-Torres, 2016). Como resultado, propiciaram o aparecimento de territórios segregados, ou seja, lugares sistemicamente objetos de uma violência estrutural que relegam o negro para uma “zona de não ser”, como tão eloquentemente analisa Frantz Fanon em Pele Negra, Máscaras Brancas (1975).

Já os episódios que envolveram a população cigana mostram que a ideia de confinar uma comunidade com base na sua pertença étnico-racial está longe de ser uma pretensão exclusiva da extrema-direita política. Aliás, nem se trataria de uma situação excecional, até porque processos formais de segregação que envolvem a população cigana portuguesa já ocorreram em outros contextos (Araújo, 2019). Se no caso português essa intenção não se chegou a concretizar, o mesmo já não pode afirmar relativamente a outros países europeus nos quais se verificou um confinamento militarizado, violento e massivo da população cigana, tal como consta no já mencionado relatório da Amnistia Internacional.

   Em jeito de conclusão, e independentemente das diferenças entre intenções e concretizações, o que estes episódios demonstram é que a comunidade cigana tem sido historicamente sujeita a práticas e discursos profundamente racistas, que a relegam não só para lá das fronteiras da nacionalidade e da “normalidade”, como da dignidade humana.

No contexto nacional, estas pretensões não parecem ter causado nenhum tipo de sobressalto veemente. De facto, excetuando aqueles e aquelas que se batem efetivamente por uma sociedade livre de discriminação racial, as práticas e os discursos racistas vindos de representantes das próprias instituições do Estado foram recebidas pela sociedade civil com aparente naturalidade. Da mesma forma, a brutalidade exercida sobre os corpos negros também não tem suscitado nenhum tipo de contestação pública mais alargada. Pelo contrário, os discursos dominantes na sociedade portuguesa tendem mais a legitimar e naturalizar essa violência do que a combatê-la, o que mostra que ainda há muitas lutas a travar.

Coimbra, 30 de março de 2021.


Referências bibliográficas

Alves, Ana Rita (2016), “(Pré)Textos e Contextos: Media, Periferia e Racialização”, Revista de Ciências Sociais Política & Trabalho, 44, 91-107.

Araújo, Marta (2019), “À procura do ‘sujeito racista’: a segregação da população cigana como caso paradigmático”, Cadernos do Lepaarq (Dossiê ‘Comunidades Quilombolas, Negras, Ciganas e Indígenas na América Latina: Racismos Institucional e Epistemológico’), XVI, 31, 147-162.

Dyer, Richard (1997), White: Essays on Race and Culture. New York: Routledge.

Essed, Philomena (1991), Understanding Everyday Racism. Newbury Park: Sage.

Fanon, Frantz (1975), Pele Negra, Máscaras Brancas. Porto: Paisagem [orig.1952].

Goldberg, David (2002), The Racial State. Malden: Blackwell.

Maldonado-Torres, Nelson (2016), “Outline of ten theses on coloniality and decoloniality”, Fondation Frantz Fanon, 1-37.

Raposo, Otávio; Alves, Ana Rita; Varela, Pedro; Roldão, Cristina (2019), “Negro drama. Racismo, segregação e violência policial nas periferias de Lisboa”, Revista Crítica de Ciências Sociais, 119, 5-28.

[1] https://www.amnistia.pt/wp-content/uploads/2020/06/Report_-Policing-the-pandemic.pdf

[2] https://www.publico.pt/2019/02/18/sociedade/noticia/psp-usa-criterios-etnicoraciais-avaliar-risco-zonas-urbanas-sensiveis-1861983

[3] https://www.jn.pt/justica/videos/policia-encerra-cafe-aberto-de-madrugada-no-bairro-cova-da-moura-12361470.html

[4] https://www.publico.pt/2020/06/02/local/noticia/autarca-azambuja-insiste-cordao-sanitario-predio-habitado-familias-ciganas-1919097

[5] https://www.publico.pt/2021/01/27/sociedade/noticia/camara-castro-verde-alvo-queixa-divulgar-testes-covid-querer-confinar-comunidade-cigana-1948121


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